Governador diz que ICMS da gasolina já foi reduzido e questiona alta da gasolina

O governador Rafael Fonteles comentou a alta recente no preço da gasolina e atribuiu o movimento ao cenário internacional, marcado pelo conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o Estado já reduziu a carga tributária sobre os combustíveis e não há justificativa para aumentos praticados pelos postos sem que haja reajuste por parte da Petrobras ou das distribuidoras. Ele reforçou o que o secretário da Fazenda, Emílio Junior, já havia dito sobre o ICMS.

De acordo com o governador, o modelo de cobrança do ICMS foi alterado e hoje o imposto possui valor fixo por litro, o que reduz o impacto de eventuais oscilações no preço final do combustível.

“Olha, nós já reduzimos o ICMS dos combustíveis, inclusive atualmente é um valor fixo por litro, não é mais um percentual. Ou seja, o valor percentual, se eventualmente o combustível subir, o valor percentual do ICMS vai diminuir. É importante que a população compreenda isso. E se não há nenhum tipo de aumento por parte da Petrobras e das distribuidoras, não faz sentido nenhum aumento por parte dos impostos de combustíveis. Então nós vamos sim fiscalizar. Para saber se há algo irregular nessa política de preços praticada por alguns postos de combustíveis”, afirmou.

Fonteles acrescentou que o governo estadual deve intensificar a fiscalização para verificar se há práticas irregulares na formação de preços por parte de estabelecimentos que comercializam combustíveis no estado.

Durante a entrevista, o governador também comentou o relatório fiscal apresentado pelo governo e afirmou que o Estado mantém equilíbrio nas contas públicas. Segundo ele, os dados divulgados correspondem a um recorte parcial do ano e não refletem o resultado final das contas estaduais.

“Olha, não há déficit fiscal do ponto de vista global, que ali é um retrato do primeiro quadrimestre, exatamente porque nós temos três quadrimestres para garantir que no ano a despesa sempre fique abaixo da receita, garantindo equilíbrio fiscal. Então, todos os anos o Estado do Piauí tem mantido o equilíbrio e mantido, inclusive, a capacidade de pagamento, que é uma análise feita pelo Tesouro Nacional, que é o que permite o Estado ter oportunidades de financiamento”, declarou.

Fonte : Cidade Verde