Projeto na Câmara discute permitir CNH para jovens a partir de 16 anos

A Câmara dos Deputados deve iniciar no dia 1º de abril a discussão de um projeto que propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), já teve o plano de trabalho aprovado pela comissão especial e agora seguirá para a fase de debates entre parlamentares.

Se avançar na comissão, o texto ainda precisará ser aprovado pela maioria dos deputados no plenário da Câmara, além de passar por votação no Senado Federal, antes de eventualmente se transformar em lei.

A ideia de permitir que jovens de 16 anos obtenham a primeira habilitação tem gerado debate no país. O autor do projeto argumenta que, se a legislação brasileira permite que adolescentes dessa idade participem das eleições como eleitores, também poderiam assumir responsabilidades como a condução de veículos.

Em outros países, a habilitação precoce já é realidade. Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, permitem que jovens iniciem o processo de habilitação aos 16 anos, geralmente com regras específicas, como a necessidade de dirigir sob supervisão de um adulto habilitado até completarem 18 anos.

No Brasil, porém, especialistas apontam que o tema exige cautela, especialmente diante dos números relacionados à segurança no trânsito.

representam a maior parcela das mortes no trânsito brasileiro. Com a possível redução da idade mínima para dirigir, especialistas alertam que a presença de condutores mais jovens pode ampliar o debate sobre responsabilidade e maturidade no trânsito.

Por outro lado, defensores da proposta afirmam que a habilitação precoce poderia incentivar educação no trânsito desde cedo, criando condutores mais conscientes.

Aumento na procura pela CNH
Enquanto o projeto ainda está em debate, o país registra crescimento expressivo no número de pedidos de habilitação. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os novos pedidos de CNH saltaram de 369,2 mil em janeiro de 2025 para 1,7 milhão em janeiro de 2026.

Desde dezembro, o país registrou cerca de 3 milhões de solicitações e mais de 298 mil documentos emitidos. O aumento é atribuído, principalmente, às mudanças recentes nas regras para obtenção da carteira de motorista e à redução de custos no processo.

Fonte : Cidade Verde

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