ENEM 2026 PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DA TAXA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA(13)

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O prazo também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para tentar participar gratuitamente neste ano.

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante (clique aqui), utilizando o login único da plataforma Gov.br. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a isenção não é concedida automaticamente, mesmo para quem se enquadra nos critérios estabelecidos.

Têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O Inep alerta que candidatos cadastrados no CadÚnico devem manter os dados atualizados, sob risco de ter o pedido indeferido. A solicitação exige comprovação das informações fornecidas.

Participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar novamente o benefício. A justificativa deve ser feita no mesmo período, pela Página do Participante, com envio de documentos válidos e legíveis, nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência em casos de assalto ou acidente e certidão de casamento ou declaração de união estável, se o evento tiver ocorrido próximo às datas das provas. Não serão aceitas autodeclarações ou documentos emitidos por responsáveis.

O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

O edital reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame. O período oficial de inscrição do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.