PIAUÍ RECONHECE FIBROMIALGIA COMO PCD NA EMISSÃO DA NOVA IDENTIDADE
PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA JÁ PODEM REGISTRAR A CONDIÇÃO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL NO PIAUÍ. A MEDIDA FOI DIVULGADA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, POR MEIO DO INSTITUTO DE CIDADANIA DIGITAL, E PASSOU A VALER APÓS A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, EM ABRIL DE 2026.
16/04/2026 14:25:01
COM A NOVA REGRA, MORADORES DO PIAUÍ QUE POSSUEM O DIAGNÓSTICO, CARACTERIZADO COMO UMA CONDIÇÃO CRÔNICA, PODERÃO TER ESSA INFORMAÇÃO INCLUÍDA OFICIALMENTE NO DOCUMENTO. A INICIATIVA INTEGRA AS AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, BUSCANDO DAR MAIS VISIBILIDADE A ESSE GRUPO E FACILITAR O ACESSO A DIREITOS E SERVIÇOS.
SEGUNDO A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE FIBROMIÁLGICOS DO PIAUÍ, GIULIANI ROSSO, A MUDANÇA REPRESENTA UM MARCO IMPORTANTE NA BUSCA POR RECONHECIMENTO. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CIDADANIA DIGITAL, MARCELO MASCARENHA, TAMBÉM DESTACOU QUE A MEDIDA CONTRIBUI PARA A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS E PARA O RESPEITO ÀS PESSOAS COM A CONDIÇÃO.
PARA SOLICITAR A INCLUSÃO NA IDENTIDADE, É NECESSÁRIO APRESENTAR DOCUMENTOS COMO CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E LAUDO MÉDICO COM DIAGNÓSTICO E INDICAÇÃO DO CID. A PRIMEIRA VIA DO DOCUMENTO É GRATUITA E PODE SER EMITIDA EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DIGITAL EM TODO O ESTADO, FACILITANDO O ACESSO AO SERVIÇO.
FONTE: PORTAL AZ
