O DIA DO TRABALHADOR TEM ORIGEM EM UMA GREVE REALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, EM 1886, DURANTE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. NA ÉPOCA, OPERÁRIOS REIVINDICAVAM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, QUE PODIA CHEGAR A 14 HORAS DIÁRIAS, ALÉM DE MELHORES CONDIÇÕES LABORAIS.
NO BRASIL, O 1º DE MAIO FOI RECONHECIDO COMO FERIADO NACIONAL PELA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. ANTES DISSO, A DATA JÁ ERA LEMBRADA EM ALGUMAS CIDADES, COMO O RIO DE JANEIRO, DESDE 1891.
NESTE ANO, O FERIADO PROPORCIONARÁ UM FIM DE SEMANA PROLONGADO, DE SEXTA A DOMINGO, PARA PARTE DOS TRABALHADORES. OUTROS, NO ENTANTO, PRECISARÃO TRABALHAR, MAS COM GARANTIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO.
A LEI TRABALHISTA PROÍBE, EM REGRA, O TRABALHO EM FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, GARANTINDO AO EMPREGADO O DESCANSO REMUNERADO. PORÉM, EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, O EXPEDIENTE PODE OCORRER NORMALMENTE. NESSES CASOS, A EMPRESA DEVE PAGAR O DIA EM DOBRO OU CONCEDER FOLGA COMPENSATÓRIA.
GERALMENTE, CABE AO EMPREGADOR DEFINIR SE HAVERÁ PAGAMENTO EM DOBRO OU FOLGA.
SE O FUNCIONÁRIO FALTAR SEM JUSTIFICATIVA EM FUNÇÕES CONSIDERADAS INDISPENSÁVEIS, ELE PODERÁ RECEBER ADVERTÊNCIA. EM SITUAÇÕES MAIS GRAVES, ESPECIALMENTE QUANDO HÁ HISTÓRICO DE PENALIDADES, A AUSÊNCIA PODE RESULTAR ATÉ EM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.
PARA TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, AS REGRAS SÃO SEMELHANTES ÀS DA CLT, COM DIREITO AO DESCANSO REMUNERADO E COMPENSAÇÃO CASO HAJA TRABALHO NO FERIADO. JÁ PARA PROFISSIONAIS CONTRATADOS COMO PESSOA JURÍDICA (PJ), NÃO EXISTE OBRIGAÇÃO DE FERIADO REMUNERADO, JÁ QUE A RELAÇÃO CONTRATUAL É BASEADA NO SERVIÇO PRESTADO, CONFORME DEFINIDO EM CONTRATO.
