ANAC PUBLICA NOVAS REGRAS PARA USO DE DRONES NO BRASIL

O novo regulamento organiza as operações de acordo com o nível de risco e estabelece exigências para pilotos e equipamentos.


28/08/2026 09:22:07

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou novas regras para o uso de drones de uso civil no Brasil. O novo regulamento organiza as operações de acordo com o nível de risco e estabelece exigências para pilotos e equipamentos. As atividades foram divididas em três categorias: aberta, específica e certificada.

Na categoria aberta, considerada de menor risco, o drone pode ter até 25 quilos, deve ser operado dentro da linha de visada visual e não pode ultrapassar 120 metros de altura. Também é necessário manter uma distância segura de pessoas que não participam da operação, geralmente de pelo menos 30 metros.

A categoria específica envolve operações que não atendem aos requisitos da categoria aberta. Nesses casos, o operador poderá seguir cenários definidos pela Anac ou solicitar autorização da agência, que poderá fazer uma avaliação de risco.

Já a categoria certificada é destinada a operações de maior risco, como determinadas atividades envolvendo transporte de artigos perigosos ou situações em que o risco não possa ser reduzido por outros meios.

A regra não se aplica a drones de até 250 gramas quando utilizados dentro da linha de visada visual e a até 120 metros de altura. A exceção também vale para aeromodelos recreativos que cumpram essas condições.

Mesmo assim, o piloto continua responsável pela segurança do voo e deve respeitar outras normas aplicáveis.

Fonte: Revista AZ

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