Dia do Servidor: veja quem terá folga na sexta-feira (30)

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, celebrado nesta quarta-feira (28), será transferido para sexta-feira (30). A mudança foi anunciada na segunda-feira (26) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A portaria que oficializa a alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27).

A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O funcionamento dos serviços essenciais à população deverá ser mantido, cabendo aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o atendimento.

Quem terá folga no Dia do Servidor Público?
O ponto facultativo não é um feriado nacional e não garante folga automática para todos os trabalhadores. Estados e municípios podem decidir se acompanham a mudança do governo federal ou mantêm o expediente na quarta.

Na iniciativa privada, empresas não são obrigadas a liberar os funcionários por causa da data. O trabalho segue normalmente, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regra específica aplicável ou decisão da própria empresa de conceder a folga.

Os estados que anunciaram a mudança do ponto facultativo para sexta-feira (30), incluem: