Fiscalização flagra fraude em bombas de combustíveis de dez postos no Piauí

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) identificou irregularidades em bombas de combustíveis de dez postos no interior do estado. Os equipamentos forneciam quantidades inferiores às registradas no visor, fazendo com que os consumidores pagassem por um volume maior do que o efetivamente recebido.

A fiscalização ocorreu entre os dias 9 e 13 de novembro, durante a Operação Petróleo Real, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI). Ao todo, 62 estabelecimentos foram vistoriados em 18 municípios.

Segundo os órgãos responsáveis, foram lavrados 14 autos de infração. Desse total, dez foram aplicados por irregularidades na medição de combustíveis, enquanto outros quatro ocorreram devido à presença de extintores de incêndio com prazo de validade vencido.

A chamada prática de medida baixa acontece quando a bomba medidora registra uma quantidade de combustível superior àquela que realmente é colocada no tanque do veículo. Com isso, o motorista paga por um volume que não recebe integralmente.

Fiscalização em 18 municípios

Além de verificar a precisão das bombas medidoras, as equipes fiscalizaram as condições de segurança dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

A operação percorreu municípios atendidos pela Regional de Uruçuí: Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Bertolínia, Sebastião Leal, Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente, Canavieira, Manoel Emídio, Flores, Rio Grande do Piauí, Ribeira, São José do Peixe, São Francisco do Piauí, Jerumenha e Itaueira.

De acordo com a coordenação-geral do Procon/MPPI, o trabalho conjunto com o Imepi tem como objetivo combater fraudes na comercialização de combustíveis, assegurar que os consumidores recebam a quantidade pela qual pagaram e verificar o cumprimento das exigências legais de segurança.

Os órgãos não divulgaram os nomes nem os endereços dos estabelecimentos autuados.